Encerramento do blog

Em virtude do encerramento da greve estamos encerrando o funcionamento deste blog. Agradecemos as mais de 7.000 visualizações neste período.

Coletivo de Técnicos em Greve do Campus Curitiba

Como ficarão as tabelas salariais dos níveis C, D e E com o aceite do Acordo?

Ontem, durante a Assembléia Estadual, foi feita a apresentação de como ficarão as tabelas salariais dos níveis C (cargos de nível fundamental), D (cargos de nível médio e técnico) e E (cargos de nível superior) com o aceite do Acordo.

Nível C:

Nível D:

Nível E:

Coletivo de Técnicos em Greve do Campus Curitiba
Greve IFPR 2015 - greveifpr2015@gmail.com

Coletivo de Técnicos de Curitiba participa de Assembleia Estadual e aceita Acordo proposto pela FASUBRA e MPOG

Ontem, dia 24/09, aconteceu no Campus Curitiba a Assembleia Estadual do SINDIEDUTEC para deliberar sobre a continuidade da greve e nós do Coletivo de Técnicos do campus Curitiba estivemos presentes.

Após apresentação da proposta, foi feita avaliação pelos colegas de diversos campi. Por fim, a votação: 

- em Curitiba, 27 foram favoráveis ao aceite do Acordo e retorno ao trabalho após assinatura do Acordo e 2 foram favoráveis ao aceito do Acordo e retorno imediato ao trabalho.

- na contagem geral, foram 82 votos favoráveis ao aceite do Acordo e retorno ao trabalho após assinatura do Acordo e 13 foram favoráveis ao aceito do Acordo e retorno imediato ao trabalho.

Assim, ficamos no aguardo da assinatura do Acordo entre FASUBRA e governo para encerramento do movimento paredista e retorno ao trabalho.

Coletivo de Técnicos em Greve do Campus Curitiba
Greve IFPR 2015 - greveifpr2015@gmail.com

CNG/FASUBRA orienta pelo aceite da proposta do Governo

Reproduzimos abaixo a orientação emitida pelo CNG/FASUBRA na data de hoje, dia 22/09. Para acessar o documento original, clique aqui.

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Quase 120 dias em greve! 

A maior greve da história da FASUBRA enfrenta o ajuste fiscal do Governo Dilma. 

O objetivo desse Informativo de Greve é apresentar para o conjunto da categoria uma caracterização sobre a nossa greve a luz do debate que o CNG/FASUBRA realizou após a chegada da resposta do governo no dia 21/09. Queremos municiar a categoria de elementos da realidade necessários para que, democraticamente, as trabalhadoras e trabalhadores das IFE possam decidir livremente, sobre o caminho a seguir, pois, quem da à última palavra são as bases. 

A greve da FASUBRA se aproxima aos 120 dias, completando o 4º mês em greve. É a greve mais longa da história da Federação alcançando praticamente todas as universidades federais e diversos institutos federais do país, gerando forte repercussão na grande mídia. Pouquíssimas categorias de trabalhadores conseguem sustentar uma greve tão longa num país de dimensões continentais. Temos o orgulho de afirmar que todos os sindicatos filiados que entraram em greve no dia 28 de maio não recuaram e estão tod@s aguardando as orientações do CNG/FASUBRA. Trata-se de uma vitória política de nossa organização sindical e valorizamos isso! 

Nesse momento decisivo de nossa greve é hora de reflexão coletiva, para analisarmos o contexto político e econômico nacional e os possíveis cenários para construção das orientações às bases da categoria. Para tanto é imprescindível que todos os dirigentes dos sindicatos compreendam a conjuntura na qual nossa greve está inserida. 

A Greve e a crise 

Partimos da compreensão que a nossa greve está mergulhada numa conjuntura de forte crise econômica que alimenta uma crise social, que por sua vez detona uma forte crise política na qual o governo Dilma aparenta não ter mais controle. Ainda que exista uma forte disputa pelo poder entre frações da base de sustentação do governo e da burguesia, em relação a aplicação do ajuste fiscal - há um grande acordo aparente entre os governos federal e estaduais na lógica de cortar gastos e investimentos e isso necessariamente significa atacar os direitos dos trabalhadores do serviço público. 

Trata-se de uma tendência mundial. Em época de crises econômicas de grande envergadura é instintivo do capital, atacar os trabalhadores para ganhar fôlego para mais um ciclo de acumulação. No ápice da crise econômica enfrentada atualmente na Europa, os governos de vários países atacaram profundamente os trabalhadores públicos com cortes de salários e demissões como parte de suas políticas de austeridade. 

No Brasil continental não é diferente. Todas as greves do funcionalismo público estadual que ocorrem ou que estão acontecendo nesse ano foram fortes e heróicas, mas apenas reduziram danos, não arrancaram significativas conquistas econômicas, como ocorreu nos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, além do pacote anunciado para o DF e RJ. O marco geral tem sido de arrocho, cortes de reajustes e repressão aos movimentos, que seguem buscando articulações para resistir a esses e aos próximos ataques. Os governos estão bancando o desgaste político com o funcionalismo para aplicar o ajuste fiscal para garantir os compromissos feitos com o capital. 

Por outro lado a resistência dos trabalhadores que estão se levantando contra o ajuste fiscal tem se traduzido em greves com forte participação da base, com ações radicalizadas e com uma nova geração de ativistas que aliada aos mais experientes tem construído grandes embates para impedir o aprofundamento desses ataques. 

A greve da FASUBRA faz parte dessa resistência ao Ajuste Fiscal

Com quase 120 dias em greve precisamos olhar para trás, identificar de onde partimos, onde estamos e para onde vamos. Começamos a nossa greve específica no dia 28 de maio, com uma pauta geral com o conjunto do funcionalismo através do Fórum e uma pauta especifica aprovada na Plenária Nacional da FASUBRA. 

Inicialmente encontramos um governo que apresentou na mesa de negociação uma proposta de reajuste de 21,3% parcelado em 4 anos, sem nenhuma perspectiva de majoração nos benefícios e com pouquíssima disposição para avançar na pauta especifica. Nossa greve cresceu, parou pontos nevrálgicos nas universidades, ganhou espaço nas mídias locais e nacional e passou a fazer parte da conjuntura política do país. Tudo isso somado a acertada articulação que fizemos com outras categorias em greve através do Fórum, investindo na construção da greve geral dos SPF`s. Esta unidade nos permitiu acumular forças suficiente para derrotar a proposta de reajuste em 4 anos do governo. Consideramos que essa seja uma das maiores vitórias de nossa greve até agora, pois a proposta de “reajuste planejado em longo prazo”, é uma medida de austeridade elaborada pela tecnocracia do governo Dilma comandada por Levy. A unidade da greve enterrou o plano original do governo em prender nossa categoria num acordo de 4 anos com possibilidade de fazer uma nova greve somente em 2019. Precisamos valorizar essa vitória, sob o risco de chegarmos à conclusão que greve não serve para nada, deseducando os trabalhadores. 

O governo não só recuou de sua proposta original como também apresentou uma contraproposta de reajuste que consiste em 10,8% em 2 anos. O pacote econômico do reajuste ainda contou com o reajuste nos benefícios, com o auxílio pré-escolar recebendo a majoração mais significativa, bem como os demais benefícios tendo atualização da inflação desde o último reajuste. Em relação ao novo período do reajuste proposto pelo governo, conseguimos avançar na vigência em comparação aos dois últimos acordos que assinamos (2007 e 2012), esses últimos tiveram o período de vigência de 3 anos. Em relação ao índice infelizmente não houve avanços significativos, o governo seguiu negando as perdas sem considerar nem mesmo a inflação de 2015. Mas é preciso destacar que diferentemente de outras categorias, conseguimos uma pequena majoração no step (3,9% em 2017) ampliando de alguma forma o poder aquisitivo da categoria através de elementos da nossa carreira. 

Nossa greve que é expressão de uma crise social, foi surpreendida pela magnitude da pressão das crises políticas e econômicas. Após 3 meses de greve, num momento que avançávamos em pequenas concessões pela força da greve, o governo publica um “pacotão” que aprofunda a aplicação do ajuste fiscal contra os trabalhadores, em especial o funcionalismo publico federal com corte de direitos, suspensão de concursos e adiamento da data de reajustes para agosto de 2016. Como nos disse o Secretário da SRT Sergio Mendonça: “Ou o governo faz o ajuste fiscal, ou cai no dia seguinte”. Essa frase do secretário retrata bem a disposição do governo em aplicar o ajuste fiscal para cumprir as exigências do capital e garantir sua própria governabilidade. 

Próximos de 120 dias em greve, mesmo com vários motivos para a sua continuidade ou para a construção de uma Greve Geral, caracterizamos que o momento requer uma mudança na estratégia, pois não temos o mesmo fôlego que a 30 dias atrás. Outro elemento a ser considerado é a dificuldade enfrentada nas demais greves do funcionalismo que estão frágeis (ou terminaram) para impor uma contraproposta na mesa de negociações. Ainda, a grande mídia ataca sistematicamente as greves da Educação e do INSS, e as reportagens tem o objetivo claro de jogar a opinião publica contra as greves e reforçar a retirada de direitos. 

O momento é adequado para o recuo estratégico, arregimentando forças para a continuidade do combate em outro momento. É importante manter a unidade política do movimento, pois o quadro conjuntural sinaliza para ataques ainda mais duros em breve, que demandarão de nossa categoria capacidade de iniciativa e resistência. Como caracterizamos que não temos mais força para melhorar a proposta que está apresentada na mesa de negociações, cabe ao movimento decidir qual o próximo passo diante de três possíveis cenários: 

01- Seguirmos em greve isoladamente na tentativa de melhorar tal proposta, que é de âmbito geral. 

02- Recuarmos com a greve e não assinar a proposta por ser uma proposta rebaixada. 

03- Assinarmos o acordo, cuja parte econômica foi imposta, e suspender a greve e nos prepararmos para os próximos embates. 

O CNG/FASUBRA diante desse três possíveis cenários, após um longo debate em relação ao primeiro cenário, avaliou não ser possível melhorar a atual proposta geral apresentada pelo governo aos SPF´s, pois a greve já apresenta nítidos sinais de esgotamento e diante de uma conjuntura desfavorável teríamos que contar nesse momento com uma forte greve tanto da FASUBRA como do funcionalismo e infelizmente após meses em greve, as demais entidades representativas do funcionalismo e a FASUBRA em particular, não apresenta mais essa força. 

Resta-nos então centralizar o debate sobre suspender a greve e assinar ou não o acordo. Após um longo e exaustivo debate a maioria do CNG/FASUBRA entendeu que seria um equívoco não assinar o acordo e apostar em uma nova greve em 2016, diante do cenário conjuntural colocado. 

Inevitavelmente teremos que fazer muita luta e provavelmente uma greve em 2017 (não descartando uma greve em 2016 a depender dos ajustes a serem produzidos pelo Governo) , assinando ou não o acordo agora em 2015. Assim, a pergunta que todos nós precisamos responder é: “Em que patamar de perdas vamos para uma greve em 2017?”. Para que a categoria tenha segurança em responder essa pergunta disponibilizamos para o conhecimento de tod@s, as tabelas que mostram o impacto em relação as perdas em caso de assinatura do acordo e em caso de não assinarmos.

É possível constatar que as perdas de 2010 até 2017 variam sem assinar um acordo de 23% (teto do E) a 35% (piso do A) aproximadamente. Já assinando o acordo as perdas variam na mesma lógica de 3% a 23%. Portanto, caso NÃO assinarmos o acordo, teremos que fazer uma greve que tenha a força para cobrir as 'perdas que variam de 23% (teto E) a 35% (piso do A). Caso assinarmos um acordo, teremos que fazer uma greve que tenha a força para cobrir perdas que variam de 3% (teto do E) a 23% (piso do A). 

Cabe destacar que historicamente os maiores ganhos salariais obtidos por essa categoria se deram através de reajustes de tabela da carreira. Por isso a importância de fecharmos o cronograma para finalizar o debate de aprimoramento da carreira em maio de 2016. 

Além disso, queremos apresentar um quadro sistematizado com itens das reivindicações setoriais que foram respondidos pelo MEC que trás avanços pontuais importantes, principalmente em relação ao Plano Nacional de Desenvolvimento, bem como os pontos que não foram acatados:

A correlação de forças tem nos mostrado que nenhuma categoria do funcionalismo estadual e federal tem conseguido arrancar grandes conquistas (nenhuma entidade está saindo da greve com acordos superiores aos dos trabalhadores técnico-administrativos em educação), mas tem pelo menos conseguido reduzir danos e impedido que as perdas se ampliem mais. Assim, o mais prudente nesse momento em que o movimento não apresenta mais o mesmo fôlego, recuperarmos energias para as batalhas futuras, orientando a assinatura desse acordo para que a nossa categoria tenha um patamar menor de perdas para lutar numa greve em 2017. 

A greve da FASUBRA e do funcionalismo federal está inserida nessa lógica, mesmo não conseguindo arrancar grandes conquistas econômicas, estamos fazendo um bom combate, ao conseguirmos trazer uma nova geração para as lutas expressando uma importante vitória política, derrotando a proposta original do governo (reajuste em 4 anos), garantindo a legalidade e legitimidade da greve, sem cortes de ponto e judicialização da Greve e impedindo que os trabalhadores tivessem seus salários completamente corroídos. 

O CNG/FASUBRA reforça que a aplicação do ajuste fiscal está sendo feita por uma grande aliança entre governos e toda a burguesia o que representa uma imensa força política. Para derrotar esse Ajuste Fiscal, motivos de sobra para uma grande Greve Geral, seria preciso mais do que uma greve da FASUBRA e do funcionalismo público federal. É uma necessidade da classe trabalhadora nesse momento a construção de uma greve geral no país e ainda que façamos a orientação de saída organizada da greve, essa perspectiva não pode ser abandonada. Por isso é necessário dar continuidade as mobilizações, com uma profunda crítica a opção do governo Dilma que tem se distanciado dos interesses sociais, resistindo a retirada de direitos com ações concretas no Congresso Nacional, com organização de grandes campanhas articuladas com as demais categorias e centrais sindicais e com a disposição de seguir na luta para construir uma greve geral contra essa política do governo que é responsável pelos ataques aos trabalhadores. 

A FASUBRA e todos os seus sindicatos filiados precisam se colocar a disposição para a construção de uma greve geral com o conjunto do funcionalismo federal. Essa ação deve ter um protagonismo das centrais sindicais. Para tanto a participação nos Atos do dia 23 é importante para dar corpo a essa luta unificada, bem como a participação na reunião proposta pelo Fórum dos SPF’s, no dia 28/09, para discutir a construção de uma geral no país contra o ajuste fiscal. 

A nossa luta maior na disputa de modelo de estado e de Universidade deve continuar. Vamos manter a mobilização em conjunto com as outras entidades da Educação para denunciar e combater os cortes na saúde e na educação que o governo Dilma vem proferindo com a aplicação do ajuste fiscal. É preciso dizer não aos cortes e exigir o fim do pagamento da divida publica e prioridade no atendimento as demandas da educação! 

Diante de todo o exposto o CNG/FASUBRA por ampla maioria orienta deliberação nas assembleias de base das seguintes resoluções:

- 23/09 – Participação de atos nos estados em conjunto com o funcionalismo e movimentos sociais contra o pacote do governo Dilma. 

- Rodada de assembleias nos dias 22 e 23/09 (Terça e Quarta feira).

- Orientação pela suspensão da greve e assinatura do acordo. Retorno ao Trabalho unificado após a resposta das assembleias de base. Data de retorno a ser orientada pelo CNG/FASUBRA posteriormente, condicionada a assinatura do acordo. Até lá, a greve continua!

- Manter a categoria mobilizada e apresentar oficialmente as centrais sindicais a chamada de construção de uma greve geral contra o ajuste fiscal e pela regulamentação da negociação coletiva com definição de política salarial e data base.

- Construir uma forte campanha em conjunto com as entidades sindicais e estudantis da educação federal contra os cortes no orçamento da saúde e educação!

Ato mobiliza servidores técnico-administrativos do IFPR pelo retorno da jornada de 30h

Reproduzimos abaixo matéria sobre o ato das 30 horas retirado do site do SINDIEDUTEC. O Coletivo de Técnicos do campus Curitiba esteve presente.

Na manhã de hoje (18/09), cerca de 60 servidores técnico-administrativos (TAEs) do IFPR e representantes do Sindiedutec realizaram ato na reitoria do Instituto, com o objetivo de pressionar contra cortes de direitos. Os participantes se concentraram em frente ao local exibindo cartazes com exigências da categoria e distribuíram comunicado com informações e esclarecimentos sobre a real situação.

O ato foi planejado como forma de protesto contra uma medida arbitrária aprovada pela atual gestão da reitoria do IFPR. Por meio da Portaria 1703/2015, emitida pelo reitor pro tempore, Elio de Almeida Cordeiro, suspendeu-se a flexibilização da jornada dos TAEs que atuam no Instituto em todo o Paraná; o documento altera a jornada de trabalho de 30h para 40h semanais. O Sindiedutec entende que esta medida prejudica a vida particular e profissional dos profissionais, que já se planejaram em função da carga horária anterior.

Exigências

Os servidores presentes cobraram uma resposta da atual gestão da Reitoria, responsável pela instauração do documento. Apoiados pelo Sindiedutec, TAEs e membros do Sindicato apontaram e reivindicaram a revogação imediata da Portaria 1703/2015, que suspende a carga horária de 30h antes praticada por servidores técnico-administrativos, e afirmaram também a legalidade da Portaria 1434/2014 (amparada no decreto presidencial 1690/1995), anterior à atual, que assegura a flexibilização do regime de trabalho.

A Coordenação Estadual de Mobilização apontou, ainda, a exigência de que a carga horária deixe de ser regulamentada por portarias e passe a ser regida por Resolução do Conselho Superior. Conforme avaliação dos TAEs, a forma atual de regulamentação traz instabilidade aos servidores e os coloca em situação vulnerável, sujeitos a cortes constantes de seus direitos.

Por fim, o coletivo relembrou a designação, em 2014, de uma Comissão Estadual que discutiu e realizou um estudo legitimando a flexibilização da jornada. A Comissão, presidida por José Barbosa Dias Junior, do campus Paranavaí, foi convocado pelos TAEs a se posicionar quanto à alteração da Portaria. O atual reitor em exercício, Ezequiel Westphal, também é cobrado a manifestar-se a respeito.

Impasses e reunião

Inicialmente, houve impasse da gestão em atender aos manifestantes, já que o reitor substituto do IFPR não estava presente durante o ato. Integrantes da Comissão Estadual de Mobilização ressaltam que o documento protocolado pelo Sindiedutec para solicitar a conversa (Ofício 037/2015) já se trata do terceiro pedido, e que os dois anteriores (Ofício 038/2015 e Ofício 053/2015) não foram respondidos pela Reitoria.

Pela insistência dos TAEs e do Sindicato, os manifestantes foram recebidos pelos pró-reitores Evandro Cherubini, de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, e Ezequiel Burkarter, de Extensão, Pesquisa e Inovação, além do professor Gilson de Lima Moraes, da Ouvidoria. Também fizeram parte da conversa servidores de Curitiba, Palmas e Paranavaí; a pró-reitoria de Administração e Infraestrutura; a Comissão Estadual de Mobilização do Sindiedutec; e representantes da própria Reitoria do IFPR.

Na reunião, os pró-reitores do Instituto se declararam favoráveis às exigências, mas não se comprometeram com a revogação da Portaria. Para os representantes dos TAEs, a maior conquista do ato foi construir um primeiro canal de diálogo. "Mas não queremos diálogo, queremos ação", declarou um dos servidores presentes. Cherubini se propôs a agendar uma nova reunião para a próxima semana e a exercer o papel de interlocutor entre a Reitoria e os manifestantes; porém, para o encontro seguinte, TAEs apontaram ser imprescindível a presença do reitor Westphal. A gestão também se propôs a manter diálogo permanente com representantes do TAEs e com o Sindiedutec, além de apresentar suas ações até o momento para restabelecer a jornada de 30h.

Após a conversa, os manifestantes se reuniram na sala do Consup para avaliar o ato, os encaminhamentos e o processo de mobilização.

Próximos passos

Como forma de reunir provas e depoimentos para subsidiar ações futuras, o Sindiedutec irá receber casos de servidores que tenham sido prejudicados em sua vida particular por casa da medida (programando sua rotina e assumindo compromissos em função das 30 horas semanais). As declarações podem ser notificadas por escrito à Comissão Estadual de Mobilização do Sindicato.

A Comissão Estadual de Mobilização declara que irá insistir e brigar até o retorno da carga horária de 30h. Para os TAEs, é importante que todo o corpo de servidores técnico-administrativos abracem a luta e façam parte do movimento, para garantir o respeito aos direitos trabalhistas. Agora é o momento de fortalecimento da greve, e não de saída.

Fonte: http://www.sindiedutec.org.br/noticias/2/noticias/729/ato-mobiliza-servidores-tecnico-administrativos-do-ifpr-pelo-retorno-da-jornada-de-30h

[Coordenação Estadual de Mobilização] ATO NA REITORIA CONTRA SUSPENSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

A Comissão Estadual de Greve do Sindiedutec vem por meio deste convidar as/os servidoras/es Técnicas/os Administrativas/os – TAEs do IFPR para manifestação de um ato na Reitoria, dia 18/09,às 10h30min, para exigir a suspensão da portaria 1703/2015, em vigor desde 4 de setembro do corrente ano,  que suspende a flexibilização da jornada de trabalho para as/os TAEs. Suspensão esta, determinada pelo Reitor pro tempore, Elio de Almeida Cordeiro, em uma atitude autoritária, unilateral e sem justificativa à comunidade interna.

A participação das/os servidoras/es é muito importante nesse momento, dado que a flexibilização da jornada de trabalho das/os TAEs para 30 horas semanais, trouxe mais qualidade de vida aos servidores e maior eficiência e eficácia trabalho no IFPR. 

Essa decisão ignora completamente as ações  realizadas desde o movimento grevista de 2012, bem como todo o trabalho do grupo de trabalho destinado para esse fim (Portaria 462/2012) e a Portaria 043/2014 estabelecida em 2014 na gestão pro tempore do professor Jesué Graciliano da Silva, além é claro, da que estava em vigência (Portaria 1434/2014). 

Além disso, a questão o cumprimento da jornada de 30 horas semanais envolve todo um planejamento na vida destas/es servidoras/es que organizaram seus compromissos a partir dessa situação. Assim, suspensão da forma unilateral que foi conduzida afeta diretamente de forma negativa o cotidiano destas pessoas. 

Esse ato, arbitrário, desconsidera tanto o movimento grevista como a discussão nacional sobre jornada flexibilizada de 30 horas semanais, além de desrespeitar a categoria dos TAES, quando não dialoga e não respeita democracia institucional.

Governo responde a contraproposta da FASUBRA

Conforme esperado, ontem, dia 16/09, o Governo respondeu a contraproposta da FASUBRA. O oficio pode ser lido aqui.

Em resumo:

1- Data-base: o Governo enrolou...

2- Acordo de dois anos - 2016 e 2017: 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017;

3- Aumento de 0,1% no step em janeiro de 2017;

4- Assuntos da carreira serão debatidos em grupo específico para tal;

Assim, houve um recuo na discussão das 30 horas e na data do reajuste em 2016. Embora não esteja na resposta, fontes da FASUBRA confirmam o reajuste de benefício em janeiro de 2016.